LEI MUNICIPAL
925/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Centro Educacional em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
924/2024Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
923/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
922/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, X, E 39,§ 4 : DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
921/2024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ADIOONAL ESPEOAL NO VALOR DE R$ 94.624,16(NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DA PNAB - POLÍTICA NAOONAL ALDIR BLANC, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
920/2024Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
918/2024DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICPAL E A TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICPAL Nº 893/2022 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2024 |
919/2024Dispõe sobre criação de cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Curimatá - PI, e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2024 |
917/2024Revoga a Lei Municipal nº 749/2009, de 12 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre doação de um terreno urbano que se destina a construção e implementação de uma Escola Agrotécnica" e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2024 |
916/2024Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria municipal de administração, do Município de Curimatá-PI. Publicada em 07 de Março de 2024 |