LEI MUNICIPAL
915/2024Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a servidores da educação do Município de Curimatá - PI. Publicada em 07 de Março de 2024 |
914/2024Dispõe sobre alterações da Lei nº 852/2018 de 02/07/2018, Código Tributário Municipal e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
913/2023Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Curimatá-PI, para o Exercício Financeiro de 2024, em R$ 71.649.322,71 (Setenta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
912/2023Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Curimatá-PI, do Exercício de 2023, no Valor de R$ 433.662,75 (Quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
911/2023𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘚𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘊𝘳𝘪𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰 𝘗𝘳𝘰𝘨𝘳𝘢𝘮𝘢 𝘑𝘰𝘳𝘯𝘢𝘥𝘢 𝘈𝘮𝘱𝘭𝘪𝘢𝘥𝘢, 𝘯𝘰 𝘈̂𝘮𝘣𝘪𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘚𝘦𝘤𝘳𝘦𝘵𝘢𝘳𝘪𝘢 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭 𝘥𝘦 𝘌𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 𝘊𝘶𝘳𝘪𝘮𝘢𝘵𝘢́, 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘥𝘰 𝘗𝘪𝘢𝘶𝘪́. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
910/2023𝘈𝘶𝘵𝘰𝘳𝘪𝘻𝘢 𝘰 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘳 𝘦𝘹𝘦𝘤𝘶𝘵𝘪𝘷𝘰 𝘢 𝘳𝘦𝘱𝘢𝘴𝘴𝘢𝘳 𝘢𝘰𝘴 𝘴𝘦𝘳𝘷𝘪𝘥𝘰𝘳𝘦𝘴, 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘳𝘢𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘷𝘦𝘯𝘪𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘰𝘴 𝘷𝘢𝘭𝘰𝘳𝘦𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘦𝘯𝘪𝘦𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘥𝘢 𝘜𝘯𝘪𝘢̃𝘰 𝘤𝘰𝘮 𝘪𝘯𝘵𝘶𝘪𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘤𝘰𝘮𝘱𝘭𝘦𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘳 𝘰𝘴 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘮𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢 Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
909/2023𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘢𝘶𝘵𝘰𝘳𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘢𝘰 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘳 𝘦𝘹𝘦𝘤𝘶𝘵𝘪𝘷𝘰 𝘯𝘢 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 𝘤𝘳𝘦́𝘥𝘪𝘵𝘰 𝘢𝘥𝘪𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘯𝘰 𝘰𝘳𝘤̧𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘱𝘳𝘰𝘨𝘳𝘢𝘮𝘢 𝘥𝘦 2023 𝘦 𝘥𝘢́ 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴. Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
908/2023𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢𝘴 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘵𝘳𝘪𝘻𝘦𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘌𝘭𝘢𝘣𝘰𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘦 𝘌𝘹𝘦𝘤𝘶𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘢 𝘓𝘦𝘪 𝘖𝘳𝘤̧𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢́𝘳𝘪𝘢 𝘈𝘯𝘶𝘢𝘭 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘌𝘹𝘦𝘳𝘤𝘪́𝘤𝘪𝘰 𝘍𝘪𝘯𝘢𝘯𝘤𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘥𝘦 2024. Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
907/2023Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Curimatá - PI na forma que especifica. Publicada em 15 de Junho de 2023 |
906/2023Concede Reajuste Salarial no Exercício Financeiro de 2023, para os Profissionais da Educação ( Apoio Redação do Artigo 60, e dos seus respectivos incisos, da Lei Municipal N.º763/2010, de 18 de janeiro de 2010. Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |