LEI MUNICIPAL
905/2023Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos Cargos de Professor, a fim de realizar adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos da Lei Federal Nº 11.738/2008, ART.59 da Lei Nº 763/2010, de 18/01/2010, Lei nº 894/2022, de Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
904/2022ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada em 27 de Dezembro de 2022 |
903/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
902/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
901/2022DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
900/2022REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 27 de Julho de 2022 |
899/2022REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Julho de 2022 |
898/2022REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 27 de Julho de 2022 |
897/2022DISPÕE SOBRE A JORNADADE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM Publicada em 13 de Maio de 2022 |
896/2022DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |