LEI MUNICIPAL
895/2022CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUT Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
894/2022CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
893/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
892/2021REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO, NA FORMA DE RATEIO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
891/2021ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
890/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, EM R$ 61.766.857,36 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
889/2021"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
889/2021"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
888/2021"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
887/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Setembro de 2021 |