LEI MUNICIPAL
866/2019DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
865/2019DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. Publicada em 11 de Julho de 2019 |
864/2019REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Abril de 2019 |
863/2019DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 22 de Abril de 2019 |
862/2019REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Abril de 2019 |
861/2019CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Março de 2019 |
860/2019DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI. Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |
859/2018ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021. Publicada em 24 de Dezembro de 2018 |
858/2018LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 Publicada em 24 de Dezembro de 2018 |
857/2018DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC2. Publicada em 30 de Outubro de 2018 |