LEI MUNICIPAL
856/2018DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSEG, MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI Publicada em 31 de Agosto de 2018 |
855/2018CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS. Publicada em 31 de Agosto de 2018 |
854/2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 Publicada em 02 de Julho de 2018 |
853/2018LEI 853, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE Nº 27388 E Nº 27396. Publicada em 02 de Julho de 2018 |
852/2018Institui o Novo Código Tributário do Município de Curimatá, Estado do Piauí. Publicada em 02 de Julho de 2018 |
851/2018LEI 851, ALTERA A LEI Nº 763 DE 18 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA,MERENDEIRA E MOTORISTA. Publicada em 19 de Junho de 2018 |
850/2018CÓDIGO DE OBRAS Publicada em 02 de Maio de 2018 |
849/2018REVOGA LEI Publicada em 09 de Abril de 2018 |
848/2018ALTERA A LEI Nº 716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, SUPERVISORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESCOLAS." Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
847/2018REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 491/94 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Publicada em 30 de Janeiro de 2018 |