Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
Localização: PRAÇA ABDIAS ALBUQUERQUE Nº 427 - CENTRO
|
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ | CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ | QUALQUER CIDADÃO | Detalhar | ||
| OUVIDORIA | CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ | QUALQUER CIDADÃO | 7 dias | Detalhar | |