Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO DE LEI Nº 008/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada na Avenida Telésforo Guerra (Centro), conforme especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025: Autoriza o executivo municipal a doação de imóvel de propriedade do Município de Curimatá-PI ao Estado do Piauí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025: Dispõe sobre a instituição do Auxílio Tratamento em Saúde - Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes com patologias graves no Município de Curimatá-PI, estabelece critérios para concessão, determina limite de gastos.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025: Altera o caput do art. 65 da Lei Municipal nº 763/2010, que dispõe sobre a gratificação de deslocamento para profissionais da educação em exercício em escolas localizadas na zona rural de difícil acesso, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Curimatá-PI, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Curimatá-PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Pré-Escolar, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2024: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08-A/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo na utilização de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024: Dispõe sobre a criação do cargo público de auxiliar de atividade educacional no município de Curimatá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2024: Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de secretário municipal e a todos os cargos comissionados previstos na lei municipal nº 893/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2024: Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria municipal de administração, do município de Curimatá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2024: Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a Servidores da Educação do Município de Curimatá-PI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Curimatá - PI.
Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações