Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Câmara de FARTURA DO PIAUI - NILMAR QUIRINO NONATO FILHO/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 149/2023


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de FARTURA DO PIAUI - NILMAR QUIRINO NONATO FILHO/PI
Endereço:AVENIDA CLAUDIO DE SANTANA BRAGA, SN - Bairro: CENTRO - Fale Conosco - CEP: 64778-000 - FARTURA DO PIAUI - NILMAR QUIRINO NONATO FILHO/PI
Telefone: (89)98101-5126
Horário de atendimento: 08hs às 13hs.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - AVENIDA CLAUDIO DE SANTANA BRAGA
Telefone: (89)98101-5126
Horário de atendimento: 08hs às 13hs.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: NILMAR QUIRINO NONATO FILHO
E-mails: camarafartura12@gmail.com
Telefones: (89)98101-5126