Legislação Local
010/2025PORTARIA N° 10/2025, Fartura do Piauí/PI, 10 DE SETEMBRO DE 2025. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
001/2025PARECER N° 01/2025 - Assunto: Análise de constitucionalidade do Projeto de Lei nº 04/2025, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Fartura do Piauí. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
009/2025Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Fartura do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
008/2025Projeto de Lei nº 008/2025 - Regulamenta a Lei n° 183/2025, de 06 de junho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEС. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
006/2025PROJETO DE LEI N° 06/2025 FARTURA DO PIAUI - PI, 14 DE ABRIL DE 2025. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2025 |
009/2025''Dispõe sobre a nomeação de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, e dá outras Providências". Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
009/2025Dispõe Sobre a Proibição da Criação e a Circulação de Animais de Médio e Grande Porte Dentro do Perímetro Urbano do Município de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Março de 2025 |
015/2025Oficio 015/2025 Ofícios Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Decreto das Consignações. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Dispõem sobre Consignações em Folha. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |