Legislação Local
001/2024Nomear Comissão Mista para análise dos processos acima citados composta pelos seguintes vereadores. Portarias Publicada em 21 de Junho de 2024 |
14/2024Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal paraimplementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2024 |
004/2024Dispõe sobre o julgamento de REGULARIDADE da prestação de contas do Município de FARTURA DO PIA UI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providência.,. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
003/2024Dispõe sobre o julgamento de REGULARIDADE da prestação de contas do Município de FARTURA DO PIAUI, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
002/2024Dispõe sobre o julgamento de REGULARIDADE da prestação de contas do Município de FARTURA DO PIAU/, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
001/2024Dispõe sobre o Julgamento de REGULA RIDADE da prestação de contas do Município de FARTURA DO PIA UI, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
13/2024Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Maio de 2024 |
20/2024Encaminhar Projeto de Lei 12/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financairo de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências, para apreciação por esta casa Legislativa. Ofícios Publicada em 15 de Abril de 2024 |
001/2024CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Resoluções Publicada em 15 de Abril de 2024 |
008/2024CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNI TÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COM BATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI E D¢ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |