Legislação Local
007/2024Dispõe sobre reajuste anual aos professores da rede municipal de ensino de ensino de Fartura do Piauí, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
001/2024“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leis Municipais Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
009/2023Nomear Comissão Mista para análise dos processos acima citados composta pelos seguintes vereadores Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
23/2023Oficio da PM de Fartura sobre Projeto de Lei 23/2023. Ofícios Publicada em 16 de Março de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Fartura - PI, e dá outras Providências Portarias Publicada em 09 de Março de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a nomeação de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Fartura - PI, e da outras Providências Portarias Publicada em 09 de Março de 2023 |
08/2023Oficio da PM de Fartura sobre Projetos de leis 02/2023,03/2023 e 04/2023. Ofícios Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
04/2023Dispõe Sobre o Reajuste anual dos Professores da rede municipal de ensino, e das Outras Providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
02/2023Estabelece o Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI, E DÁ OUTRAS PROVI D~NCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |