Legislação Municipal
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 022/2018DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Publicada em |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 015/2018ENQUADRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE CAMPO MAIOR-PI AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2018NSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em |
019ALTERA A LEI Nº 008, 29 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
18-2024Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do município de Campo Maior, e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
17-2024Institui a Semana Municipal da Família na Escola, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Maio, e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
16-2024Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que oram pelos filhos e inclui no calendário oficial do Município de Campo Maior-PI. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
15-2024Institui o Encontro de folguedos do município de Campo Maior e o inclui no Calendário oficial de eventos, a ser realizado anualmente no mês de junho no município de Campo Maior-PI. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
14-2024Instituia campanha de prevenção do câncer de colo de útero denominada "Março Lilás" no âmbito do Município de Campo Maior e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |