Legislação Local
006/2025Nomeação de RITA DE C ÁSSIA DA SILVA REIS para ocupar o Cargo de Assessor Legislativo Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
001/2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ ‐ PI PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
001/2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ ‐ PI PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
005-2025Nomear o Sr. JEFFERSON BRENDO DA SILVA DIAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de Caridade do Piauí. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
004-2025Designação de Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Caridade do Piauí - PI Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
003-2025Nomear o Sr. WELIO DE SOUSA SILVEIRA, para exercer o cargo de DURETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Caridade do Piaui. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002-2025Nomear a Srta. ARIADNE RAYSLA DO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Caridade do Piaui. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001-2025Nomear o Sr. ISRAEL RAIMUNDO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Caridade do Piaui. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
342Reajusta o valor da Verba Indenizatória para o Exercício da atividade parlamentar a partir de janeiro de 2025. Leis Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
340Fixa os subsídios dos Vereadores, e Presidente da Câmara Municipal de Caridade do Piauí — PI, para quadriênio da legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Setembro de 2024 |