Legislação Local
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, EM QUINZE DE NOVEMBRO DE 2020 (15/11/2020), DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
LEI Nº 268Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI, a partir de janeiro de 2021, com efeito financeiros a partir de 2022 e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 267Fixa os subsídios dos Vereadores, e Presidente da Câmara Municipal de Caridade do Piauí - PI, para quadriênio da legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2020Dispõe sobre a prorrogação das sessões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Caridade do Piaui/PI. Resoluções Publicada em 04 de Maio de 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2020Dispõe sobre a suspensão presencial das sessões em plenário e estabelece em caso de necessidade a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Caridade do Piaui/Pl. Resoluções Publicada em 15 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 005/2019NOMEAR, O SR. EVERTON LEONARDO DE CARVALHO E SILVA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ Portarias Publicada em 04 de Março de 2019 |
PORTARIA Nº 004/2019NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 003/2019NOMEIA O SR. LEANDRO DE SOUSA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 002/2019NOMEIA O SR. WÉLIO DE SOUSA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 001/2019NOMEIA O SR. ISRAEL RAIMUNDO DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |