Legislação Local
PORTARIA Nº 002/2017NOMEIA O SR. WÉLIO DE SOUSA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SOLENIDADE DE POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2016, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 a 2020. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, EM DOIS DE OUTUBRO DE 2016 (02/10/2016), DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, BIÊNIO: 2017 A 2018. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DO TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
LEI Nº 69/2003ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 01/1997 DE 03/01/1997. Leis Publicada em 07 de Novembro de 2003 |
12/1998ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Regimento Interno Publicada em 23 de Dezembro de 1998 |
LEI Nº 01/1997ESTABELECE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, ORGANIZA SEU QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Janeiro de 1997 |