Leis
342Reajusta o valor da Verba Indenizatória para o Exercício da atividade parlamentar a partir de janeiro de 2025. Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
340Fixa os subsídios dos Vereadores, e Presidente da Câmara Municipal de Caridade do Piauí — PI, para quadriênio da legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
339Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caridade do Piauí-PI para o mandato de 2025 a 2028. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
332Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caridade do Piauí e dá outras providencias. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
293Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal - DOELM e cla outras providências. Publicada em 24 de Maio de 2022 |
LEI Nº 268Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI, a partir de janeiro de 2021, com efeito financeiros a partir de 2022 e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 267Fixa os subsídios dos Vereadores, e Presidente da Câmara Municipal de Caridade do Piauí - PI, para quadriênio da legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 69/2003ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 01/1997 DE 03/01/1997. Publicada em 07 de Novembro de 2003 |
LEI Nº 01/1997ESTABELECE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, ORGANIZA SEU QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Janeiro de 1997 |