Legislação Local
378/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
377/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
PORTARIA Nº 003/2023/GPNOMEAR o Sr. RONILTON VILANOVA DE ASSIS, portador do CPF nº 935.254.513-34, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do municlpio de Dirceu Arcoverde - PI. Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
PORTARIA Nº 001/2023/GPEXONERAR a Sr". LUCIANA BARBOSA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 811 .376.643-04, do cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do municlpio de Dirceu Arcoverde - PI. Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
277/2013DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
275/2013ESTIMA A DESPESA FIXA E RECEITA DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
273/2013DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
007/2010DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Decretos Publicada em 10 de Março de 2010 |
255/2010CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REI DAVI Leis Municipais Publicada em 08 de Março de 2010 |
LEI 009DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |