Legislação e Atos Normativos - COVID -19
DECRETO Nº 07/2022/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de 1° de fevereiro de 2022, no âmbito do Município de Francisco Macedo - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 60/2021/GPDecreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macêdo - PI Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 59/2021/GPDISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO A 05 SETEMBRO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 56/2021/GPDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE AGOSTO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Publicada em 09 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 51/2021/GPDISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Publicada em 22 de Junho de 2021 |
DECRETO Nº 47/2021/GPIntensifica medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 07 à 13 de Junho de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 07 de Junho de 2021 |
DECRETO Nº 44/2021/GPIntensifica medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 31 de Maio ao dia 06 de Junho de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 31 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 43/2021/GPIntensifica medidas sanitárias excepcionais o serem adotadas entre os dias 27 ao dia 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-I9. Publicada em 27 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 42/2021/GPDispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI e d Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 41/2021/GPDeclara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural classificado e codificado como doenças infecciosas viriais (COBRADE-1.5.1.1.0) na extensão do Município de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2021 |