Legislação e Atos Normativos - COVID -19
004Indicação nº 004/2025 - Indica a mudança de condição de localidade para povoado de algumas regiões da zona rural. Publicada em 11 de Abril de 2025 |
009/2021Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do município de Fronteiras - PI. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
009/2021TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
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