Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Câmara de GUARIBAS/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI FEDERAL 12527


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de GUARIBAS/PI
Endereço:RUA MANOEL CORREIA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64798-000 - GUARIBAS/PI
Telefone:
Horário de atendimento: 7:30h às 13:30h.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral -
Telefone:
Horário de atendimento: .

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: Reginaldo Alves Tolentino
Jessé Miranda da Silva
E-mails: camaramunicipal.gua@gmail.com
ralvestolentino@gmail.com
jesse.guaribas@gmail.com
Telefones: 8998104-4693
8998109-1890