Legislação Local
02/2021Designar o Vereador RODRIGUES LOPES ROCHA para exercer as funções financeiras da Câmara, assinando juntamente com o Presidente os documentos relativos aos pagamentos dos compromissos da Câmara e movimentat conta bancária junto ao Banco do Brasil. PORTARIAS Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
01/2021Exonerar o Senhor BISNEI RIBEIRO DA SILVEIRA do cargo comissionado de Controlador Interno da Camara PORTARIAS Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
15ALTERA A RESOLUÇÃO 04 DE 27/03/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Fevereiro de 2017 |
7ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÕES Publicada em 05 de Fevereiro de 2010 |
06DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Novembro de 2008 |
SNLEI ORGANICA MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Outubro de 2007 |
29 DE 2024“Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio dos Vereadores do municipio de Guaribas, Estado do Piauí, fixado pela Resolução Nº 23 de 29/10/2020 para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”. RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Fevereiro de 0204 |