Legislação Local
SEDUC 006.26Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Ilha Grande/PI, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2026 |
ERRATAInstitui a Comissão Municipal de Busca Ativa Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ilha Grande – PI, estabelece sua composição, competências, procedimentos de acompanhamento da frequência, prevenção do abandono e da evasão escolar, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2026 |
467.26Institui a Política Municipal de Alfabetização do Municipio de Ilha Grande - PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2026 |
018.26Dispõe sobre a nomeação e a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Ilha Grande - PI, para o mandato de 2025/2027, e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
121.26Dispõe sobre a Exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Coordenação de Esporte na Escola - DICOSE, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2026 |
120.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal de cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais NUSEG1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2026 |
119.26Dispõe sobre a Exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais NUSEG1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
SEDUC 004.26Institui a Comissão Municipal de Implantação da BNCC da Computação e da Educação Digital e Midiática no âmbito da rede municipal de ensino de Ilha Grande - PI. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2026 |
118.26Dispõe sobre a Exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2026 |
SEDUC 003.26Dispõe sobre a implementação da Computação na Educação Básica e da Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Ilha Grande - PI, estabelece diretrizes para sua integração ao currículo municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Julho de 2026 |