Legislação Local
036.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Economia Verde e Sustentável, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
004.26Regulamenta a expedição do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CACREFI, destinado às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para desenv. de projetos na área do desenv. social voltados à pessoa idosa, no âmbito do Município de Ilha Grande-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
035.26Dispõe sobre a exoneração a pedido de pessoal de cargo de gestor escolar da Escola Municipal Dom Paulo Souza Libório. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
034.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços e Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
033.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços e Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
032.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
031.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Divisão da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
030.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Educação de Ilha Grande - PI. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
029.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Coordenação Jurídica do Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
028.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |