Legislação Local
001.26RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Publicada em 20 de Julho de 2026 |
466.26Dispõe sobre a denominação de praça pública no município de Ilha Grande — PI, passando a denominar-se “Praça Maria Carvalho Costa”, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Julho de 2026 |
117.26Institui e designa a composição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária Urbana - CMREURB, para análise e deliberação dos procedimentos de REURB no Município de Ilha Grande-PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
116.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia - SEDEIT, com acumulação de cargos, e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
015-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
014-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
013-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
016.26Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Ilha Grande e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
SEDUC 002.26Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade na Educação Infantil e Equidade na CONAQUEI. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
115.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária, Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |