Legislação Local
372.21LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
371.24Dispõe sobre o rateio/superavit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
036.21Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
369.21Institui o Dia Municipal do Pescador de Ilha Grande - PI. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
368.21Dispõe Sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
367.21Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Agentes Políticos do poder Executivo Municipal de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
366.21Institui a Capoterapia como prática integrativa complementar às atividades trabalhadas com Idosos e Pessoas em situação de recuperação física no âmbito do Município de Ilha Grande - PI. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
365.21Institui o Dia Municipal da Rendeira e do Artesão de Ilha Grande - PI. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
364.21Dispõe sobre a obrigação da inclusão do conteúdo "educação para o trânsito" no currículo das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental do município de Ilha Grande - PI. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
035.21Regulamenta os modelos de disputas para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia no Município de Ilha Grande - PI. Decretos Publicada em 09 de Novembro de 2021 |