Legislação Local
088.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
087.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Contador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
008.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
086.26Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão ao servidor José Carlos Freitas e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
085.26Homologa o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — CACREFI, no âmbito do Município de Ilha Grande — PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
084.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Planejamento e Controle, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
083.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
082.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Licitação, Junto a Secretaria de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
081.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Contador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
464.26Concede atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2026 |