Legislação Local
072.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, Junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
071.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
070.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
069.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
068.26Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício diretor escolar e adota outras providências. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
067.26Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Requerimentos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais e estabelece procedimentos para análise administrativa. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
006-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2026 |
005-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2026 |
066.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração е Fazenda. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
065.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |