Legislação Local
045.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe Divisão de Sistemas de Informação e Análise em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
044.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe Divisão de Imunobiológicos, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
043.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe Divisão de Transporte e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
042.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação de Assistência Farmacêutica, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
041.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Coordenação de Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
LEI COMPLEMENTAR 001.2026Inclui na Lei 458 de 12 de novembro de 2025, (estrutura administrativa) cargos de provimento em comissão e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
040.26Dispõe sobre a designação de Comissão para coordenar e acompanhar as ações referentes a contratação, supervisão e acompanhamento de estagiários no âmbito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 276, de 2015, Lei Complementar n° 002, de 2025, е a legisl. federal aplicável Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
039.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Departamento de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
038.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços e Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
037.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |