Legislação Local
455.25Institui bonificação aos servidores públicos do magistério do Município de Ilha Grande – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2025 |
454.25Dispõe sobre a denominação de via pública, Rua sem denominação, comunidade Labino – Melancias/Bom Jesus, passando a ser denominada “Rua Raimundo Nonato Ferreira – Sr. Dico” e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
102.25Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público no âmbito da Administração Municipal de Ilha Grande - PI e adota outras providências. Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
453.25Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, material inservíveis, irrecuperáveis, e antieconômico de propriedade do Município, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
100.25 ERRATA(ERRATA) Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Ilha Grande/PI, para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
101.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão. Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2025 |
021-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
020-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
019-A.25Crédito Suplementar Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
100.25Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Ilha Grande/PI, para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2025 |