Legislação Local
031.22Vacância de cargo. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
030.22Concede Licença para servidor efetivo. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
029.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para exercício de Função Gratificada. Portarias Publicada em 14 de Fevereiro de 2022 |
004.22Medidas de prevenção ao Covid-19. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
006.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Chefe de Departamento de empenho e liquidação. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
003-A.22Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
028.22Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de PAD. Portarias Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
003.22Dispõe sobre a regulamentação do sistema de gratificações. Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
027.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão Chefe de Divisão de Almoxarifado, Bens e Patrimônio - DIABP. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |
026.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência Social. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |