Legislação Local
016.25Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2025 |
015.25Dispõe sobre a convocação para VII Conferência Municipal da Saúde. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2025 |
014.25Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Decretos Publicada em 10 de Junho de 2025 |
013.25Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e Constitui comissão especial de dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2025 |
085.25Dispõe sobre a exoneração a pedido pessoal de cargo de gestor escolar e dá outras providências Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
084.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
083.25Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
083.25Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
012-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2025 |
082.25Dispõe sobre a exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Maio de 2025 |