Legislação Local
062.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
061.26Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 (3° RDQA/2025) e do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
SEDUC 001.26Define a implantação e o funcionamento do Comitê Escolar de Mediação de Conflitos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Ilha Grande - PI e institui outras medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
060.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
059.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal de cargo de provimento em comissão de Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
058.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
057.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
056.26Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público no âmbito da Administração Municipal de Ilha Grande - PI e adota outras providências. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
055.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para atuação em comissão de processo seletivo. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
054.26Concede Licença a servidor para desempenho de mandato classista e da outras providências. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |