Legislação Local
110.25Dispõe sobre a Exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
109.25Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício diretor escolar e adota outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
023.25Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 21 de novembro de 2025. Decretos Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
457.25Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Ilha Grande/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
108.25Dispõe sobre a Exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão. Portarias Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
460.25 (LOA)Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ilha Grande - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
459.25 (PPA)Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
458.25Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Município de Ilha Grande, definindo as unidades administrativas, de assessoria e de controle, criando cargos de provimento em comissão, estabelecendo suas atribuições, gratificações e a remuneração dos servidores efetivos e comissionados. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
456.25Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
026.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2025 |