Legislação Local
451.25Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Ilha Grande – PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Julho de 2025 |
450.25Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Ilha Grande – PI para o exercício de 2026 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Julho de 2025 |
089.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 09 de Julho de 2025 |
088.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 09 de Julho de 2025 |
018.25Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilha Grande - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Julho de 2025 |
087.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para atuação em comissão de processo seletivo e dá outras providencias. Portarias Publicada em 18 de Junho de 2025 |
017.25Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 20 de junho de 2025. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2025 |
086.25DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS FREITAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO MOTORISTA DA CIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2025 |
016.25Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2025 |
015.25Dispõe sobre a convocação para VII Conferência Municipal da Saúde. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2025 |