Legislação Local
078.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2025 |
077.25Dispõe sobre a designação de Servidor Efetivo para função de Nutricionista e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
076.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Maio de 2025 |
075.25DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA PEREIRA DO NACIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA - 40 H - DA CIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |
011-A.25Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2025 |
011-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2025 |
011.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupação de cargo no Conselho Municipal de Saúde - CMS/2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2025 |
449.25Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Cadastro Municipal da Pessoa com TEA, institui a obrigatoriedade de atendimento prioritário, adoção de medidas inclusivas, normas de acessibilidade e segurança, adequações e eventos municip Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2025 |
074.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |
073.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |