Legislação Local
ERRATA(Dispõe sobre ERRATA de Decreto 012.26) Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2026 |
015.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupação de cargo no Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2026 |
465.26Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ilha Grande - PI. CMDPD/ILHA GRANDE- PI e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Junho de 2026 |
012-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2026 |
014.26Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 05 de junho de 2026. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
011-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
013.26Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2026 |
ERRATA(Dispõe de ERRATA de Portaria 112.26) Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Maio de 2026 |
114.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Auxiliar de Contabilidade, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
012.26Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2026 |