Legislação Local
039-A.24Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
035.24Regulamenta a bonificação dos professores da rede municipal de ensino no município de Ilha Grande Decretos Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
444.24Dispõe sobre a conservação, proteção da pesca e confecção de jequi para pescaria de camarão de água no âmbito do município de Ilha Grande Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
443.24Dispõe sobre o reconhecimento e bonificação para os professores da rede municipal de ensino e escolas que se destacaram nas avaliações externas elevando o índice de desenvolvimento da educação básica Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
442.24EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
LEI COMPLEMENTAR 003.24Inclui na Lei 440 de 12 de novembro de 2024, (estrutura administrativa) cargos de provimento em comissão e suas atribuições e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
441.24Dispõe sobre a revisão do exercício de 2025 do plano plurianual 2022-2025 Leis Municipais Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
036-A.24Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
035-A.24Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
440.24Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Ilha Grande Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2024 |