Legislação Local
113.26Dispõe sobre a destinação e regulamentação do uso exclusivo de veículo oficial pelo Conselho Tutelar do Município de Ilha Grande — PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Maio de 2026 |
112.26Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Maio de 2026 |
111.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Transporte, Junto a Secretaria de Municipal Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
110.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
109.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
108.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Apoio e Atendimento À Mulher, junto a Secretaria Municipal da Mulher. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
107.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Coordenação de Limpeza Pública, Junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
106.26Dispõe sobre a Exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Coordenação de Limpeza Pública, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
105.26Dispõe sobre a Exoneração de pessoal de cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Apoio e Atendimento À Mulher, junto a Secretaria Municipal da Mulher. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2026 |
010-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2026 |