Legislação Local
009-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2026 |
104.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2026 |
103.26Dispõe sobre a retificação de nome de servidor constante em Portaria de Nomeação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Abril de 2026 |
011.26Declara Situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Ilha Grande - Piauí, por Desastre Natural Classificado e codificado como INUNDAÇÕES. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2026 |
102.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
101.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
100.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
099.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Atendimento, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
098.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Auxiliar de Contabilidade, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
097.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |