SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - 026.17
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 026.17

Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

Legislação Local

389.22

Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI - PLENÁRIO CARLOS JAIME NEVES MENESES.

Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2022
041.22

Dispõe sobre exoneração/demissão de Servidor.

Portarias Publicada em 26 de Maio de 2022
388.22

Ordenação de Paisagem Urbana.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
387.22

Política Municipal de Meio Ambiente.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
386.22

Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
385.22

Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
384.22

Programa Agenda 21.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
383.22

Controle da Poluição Sonora.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
382.22

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
381.22

Proibição de Queimadas.

Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022
Total: 705 Leis - Mostrando 10 por página