Legislação Local
380.22Educação Ambiental no Município de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022 |
379.22Controle de Poluição Atmosférica no Município de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022 |
378.22Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo. Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2022 |
040.22Comissão Municipal para Processo Seletivo para a Alfabetização Voluntária Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
011.22Programação financeira. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2022 |
002.22Altera a Lei Complementar 001.2021 Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2022 |
010.22Conferência Municipal de Saúde. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2022 |
009-A.22Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2022 |
009.22Situação emergencial. Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
035.22Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercício de função gratificada. Portarias Publicada em 25 de Março de 2022 |