Legislação Local
096.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
095.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
094.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Transporte, Junto a Secretaria de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
093.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Obras e Serviços Urbanos, Junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
092.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Parceria Público-Privado, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, Inovação e Tecnologia. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
091.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Divisão de Protocolo e Atendimento, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
090.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Planejamento e Controle, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
089.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Licitação, Junto a Secretaria de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
088.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
087.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Contador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |