Legislação Local
004.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão Junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
003.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Secretário Municipal de desenvolvimento econômico, Turismo e Meio Ambiente. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão Junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
017.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2022 |
038.21Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
037.21Dispõe sobre o rateio/superavit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
373.21PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
372.21LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
371.24Dispõe sobre o rateio/superavit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |