Legislação Local
363.21Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande - PI (ACMIG). Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
362.21Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Esporte Amador - Projeto Futebol nos Bairros. Leis Municipais Publicada em 05 de Outubro de 2021 |
361.21Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 objetivando a execução de despesas do VAAT/FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
032.21Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
031.21Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
030.21Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
029.21Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
360.21LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022. Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
028-A.21Programação financeira. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
028.21Dispõe sobre a nomeação de representante junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2021 |