Legislação Local
236.12Define as modificações na lei nº 072/2001 que trata da política de atendimento integral à Criança e Adolescente no tocante ao respectivo Conselho Tutelar do município de Ilha Grande – PI e adota outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Outubro de 2012 |
235.12Define as modificações na lei nº 072/2001 que trata da política de atendimento integral à criança e adolescente no tocante ao respectivo Conselho Tutelar do município de Ilha Grande – PI e adota outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Setembro de 2012 |
229.12Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 225 de 20 de novembro de 2011 especificamente com relação à remuneração do cargo de Assessor de Gabinete, Diretor do Departamento de Fiscalização e Rendas e Assessor de Comunicação e altera a numeração da Lei Municipal que dispõe sobre o reconhecimento Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2012 |
228.12Cancela todo e qualquer benefício de incentivo fiscal, a título de isenção de taxas e impostos municipais, concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Economico e Sustentável de Ilha Grande - CONDESIG Leis Municipais Publicada em 12 de Março de 2012 |
226.11EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Ilha Grande - PI, para o Exercício financeiro de 2012 Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2011 |
222.11Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2011 |
221.11Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2019 e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Maio de 2011 |
220.11Institui o piso salarial mínimo para o servidor público municipal e estabelece outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Maio de 2011 |
219.11Reajusta os subsídios dos vereadores fixados pela lei municipal nº 094, de 14.10.2004 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2011 |
217.10Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Município de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2010 |