Legislação Local
462.26Dispõe sobre a revisão geral anual, a titulo de recomposição das perdas inflacionárias, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2026 |
075.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretária Municipal de Educação e revoga a Portaria de designação de Secretário Interino. Portarias Publicada em 11 de Março de 2026 |
080.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
079.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
078.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
077.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
074.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, Junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
073.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Coordenação de Limpeza Pública, Junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
072.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Supervisão Escolar Educação Fundamental, Junto a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
071.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |