Legislação Local

Portarias


116.26

Publicação: 01 de Julho de 2026
Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia - SEDEIT, com acumulação de cargos, e dá outras providências.

SEDUC 002.26

Publicação: 25 de Junho de 2026
Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade na Educação Infantil e Equidade na CONAQUEI.

014.26

Publicação: 22 de Junho de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária, Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

ERRATA 112.26

Publicação: 19 de Maio de 2026
(Dispõe de ERRATA de Portaria 112.26) Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

114.26

Publicação: 14 de Maio de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Auxiliar de Contabilidade, Junto ao Gabinete da Prefeita.

113.26

Publicação: 08 de Maio de 2026
Dispõe sobre a destinação e regulamentação do uso exclusivo de veículo oficial pelo Conselho Tutelar do Município de Ilha Grande — PI, e dá outras providências.

112.26

Publicação: 08 de Maio de 2026
Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

111.26

Publicação: 07 de Maio de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Transporte, Junto a Secretaria de Municipal Administração e Fazenda.

110.26

Publicação: 07 de Maio de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

109.26

Publicação: 07 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


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