Legislação Local
PORTARIA Nº 149/2026Art.1º- Instituir o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Inhuma PI, como instância de articulação, governança, acompanhamento e coordenação das ações destinadas à garantia do direito à alfabetização no território municipal. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2026 |
PORTARIA Nº 148/2026Art.1º- EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUISA COSTA DE ALMONDES – CPF nº 993.***.***-15, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, englobado pelo cargo de agente de serviços diversos, nos termos da Lei nº 05/2024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2026 |
PORTARIA Nº 147/2026Art.1º- CONCEDER o segundo turno, para o exercício estendido a 40 (quarenta) horas semanais, da professora FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTANA LEAL – CPF nº 840.***.***-68; Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2026 |
DECRETO Nº 033/2026Dispõe sobre a interdição temporária de via pública para o trânsito de veículos no entorno da Lagoa dos Banguês nos finais de semana e feriados, visando à segurança de pedestres e frequentadores, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2026 |
DECRETO Nº 032/2026Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2026 |
DECRETO Nº 031/2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.” Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2026 |
PORTARIA Nº 146/2026Dispõe sobre a nomeação do Setor Técnico e Operativo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de lnhuma - PI, criada pela Lei Complementar Municipal nº 738, de 25 de junho de 2013, e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2026 |
DECRETO Nº 030/2026Dispõe sobre a estruturação da fiscalização ambiental municipal de lnhuma, Estado do Piauí, define a autoridade superior e a autoridade julgadora para o exerclcio das atividades de fiscalização ambiental, estabelece as funções de cada ente do sistema municipal de fiscalização ambiental... Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2026 |
PORTARIA Nº 145/2026Art. 1º - CONCEDER licença sem vencimentos à servidora DINA MARIA DE SOUSA DANTAS – CPF 809.***.***-87, pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos. Portarias Publicada em 05 de Outubro de 2026 |
PORTARIA Nº 144/2026Art. 1º - Autorizar o retorno as atividades laborais do servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO LOPES – CPF n° 044.***.***-63, a partir de 01 de outubro de 2026. Portarias Publicada em 05 de Outubro de 2026 |