Legislação Local
PORTARIA Nº 081/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUIZ ISAQUE MUNIS DO NASCIMENTO LEAL - CPF nº 095.***.***-02, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO do municipio de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Março de 2026 |
PORTARIA N° 080/2026,Art.1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF nº 023.***.***-41, do cargo de DIREÇÃO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município De Inhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 079/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUANA ARÚJO DE SOUSA - CPF nº 069.***.***-48, nomeada anteriormente através da Portaria nº 218/2025. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 078/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. NAYLA MYKAELY DA SILVA RODRIGUES CPF nº 049.***.***-22, nomeada anteriormente através da Portaria nº 218/2025. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 005/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo para reavaliação médica e documental, nos termos do Decreto nº 002/2026, de 09/02/2026, publicado no D.O.M. em 11/02/2026, para a manutenção do regime de horário especíal concedido a servidores com defici0ncia ou com dependentes legais nessa condição. Decretos Publicada em 23 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 077/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JONAS BARROS NUNES - CPF nº 322.***.***-68, para o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 13 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 004/2026Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Decretos Publicada em 13 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 076/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. VIRGÍLIO GONÇALVES AGUIAR DE OLIVEIRA -CPF nº 658.***.***-49, para o cargo de COORDENADOR DE RECREAÇÃO, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 075/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JACKSON CRUZ SOUZA - CPF nº 269.***.***-06, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE E ESPORTE ADAPTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 074/2026Autorizar o retorno as atividades laborais a servidora FRANCIANA MARIA DE SOUSA SOARES - CPF nº 007.***.***-10, a partir de 10 de março de 2026. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |